Resolução – RDC nº 46, de 20 de fevereiro de 2002 Aprova o Regulamento Técnico para o álcool etílico hidratado em todas as graduações e álcool etílico anidro, comercializado por atacadistas e varejistas Fonte: ANVISA
Saneantes – Portaria nº 15
Portaria nº 15, de 23 de agosto de 1988 Determina que o registro de produtos saneantes domissanitários com finalidade antimicrobiana seja procedido de acordo com as normas regulamentares anexas à presente. Fonte: ANVISA
Saneantes – Resolução RDC nº 14
Resolução nº 14, de 28 de fevereiro de 2007 Aprova o Regulamento Técnico para Produtos Saneantes com Ação Antimicrobiana harmonizado no âmbito do Mercosul através da Resolução GMC nº 50/06, que consta em anexo à presente Resolução. Fonte: ANVISA
Saneantes – Resolução RDC nº 13
Resolução RDC nº 13, de 28 de fevereiro de 2007 Aprova o Regulamento técnico para Produtos de Limpeza e Afins harmonizado no âmbito do Mercosul através da Resolução GMC nº 10/04, que consta em anexo à presente Resolução. Fonte: ANVISA
Água de Balneabilidade – Resolução 357/2005
Resolução CONAMA Nº 357/2005 “Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.” Fonte: Ministério do Meio Ambiente
Água – RDC nº 275
Resolução RDC nº 275, de 22 de setembro de 2005 – Padrões Aprova o “REGULAMENTO TÉCNICO DE CARACTERÍSTICAS MICROBIOLÓGICAS PARA ÁGUA MINERAL NATURAL E ÁGUA NATURAL”. Fonte: ANVISA
Água – RDC nº 274
Resolução RDC nº 274, de 22 de setembro de 2005 Aprova o “REGULAMENTO TÉCNICO PARA ÁGUAS ENVASADAS E GELO”. Fonte: ANVISA
Água – Resolução SS 65
Resolução SS 65 de 12/4/2005 Estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano no Estado de São Paulo e dá outras providências. Fonte: CVS – Estado de São Paulo
Rotulagem – RDC nº 259
Se aplica à rotulagem de todo alimento que seja comercializado, qualquer que seja sua origem, embalado na ausência do cliente, e pronto para oferta ao consumidor. Resolução – RDC nº 259, de 20 de setembro de 2002 – Aprova o Regulamento Técnico sobre Rotulagem de Alimentos Embalados Modificada pela: Resolução – RDC nº 123, […] Read More
Rotulagem – RDC nº 360
Resolução RDC nº 360, de 23 de dezembro de 2003 Aprova Regulamento Técnico sobre Rotulagem Nutricional de Alimentos Embalados, tornando obrigatória a rotulagem nutricional. Fonte: ANVISA