Artigo com informações técnicas sobre importação do peixe da espécie Pangasius (Peixe Panga) oriundo do Vietnã. Fonte: MAPA – Gabinete do DIPOA – out/2011 Desmistificando a origem do peixe Panga ” Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o brasileiro consome, por ano, cerca de 7kg de peixe, sendo que a recomendação é de 12kg. […] Read More

Sentença atende a pedido de associação de restaurantes e invalida norma imposta pela Secretaria de Saúde. Para juíza, material só protege as mãos. Leia na íntegra.

Esclarecimentos sobre a utilização do álcool 70% – Dr. Eneo Alves da Silva Jr. O álcool na forma de gel é ou não um saneante? Desde a publicação da Resolução RDC – n° 46 de 20 de fevereiro de 2002, que proíbe a fabricação e a venda do álcool etílico na forma líquida, e face […] Read More

O Ministério da Saúde aprovou as diretrizes nacionais do projeto-piloto de categorização dos serviços de alimentação. A iniciativa está sendo preparada com foco na Copa do Mundo de 2014 e tem como objetivo classificar os estabelecimentos de alimentação de acordo com o seu grau de segurança. O projeto também deve ampliar a comunicação e a transparência com os consumidores, […] Read More

Resolução RDC nº 359, de 23 de dezembro de 2003   Aprova Regulamento Técnico de Porções de Alimentos Embalados para Fins de Rotulagem Nutricional.   Fonte: ANVISA

Dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade. Esta portaria revoga a Portaria 518/MS. Leia na íntegra

Resolução – RDC nº 275, de 21 de outubro de 2002(*)   Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Procedimentos Operacionais Padronizados aplicados aos Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos e a Lista de Verificação das Boas Práticas de Fabricação em Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos.   Fonte: ANVISA

Resolução – RDC nº 12, de 2 de janeiro de 2001   Regulamento técnico sobre os padrões microbiológicos para alimentos.   Fonte: ANVISA

Resolução No 274 de 29 de novembro 2000   Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA   Sobre a saúde e o bem-estar humano podem ser afetados pelas condições de balneabilidade;a classificação das águas doces, salobras e salinas essencial à defesa dos níveis de qualidade, avaliados por parâmetros e indicadores específicos, de modo a assegurar as condições de balneabilidade;a necessidade […] Read More

Resolução SS 65, de 12 de Abril de 2005. ( Publicado no D.O.E de 13/04/2005, seção 1. pág. 18 ) Estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao Controle e Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano no Estado de São Paulo e dá outras providências. O Secretário da Saúde, com fundamento no inciso VI do artigo 200 da Constituição Federal […] Read More