Resolução No 274 de 29 de novembro 2000 Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA Sobre a saúde e o bem-estar humano podem ser afetados pelas condições de balneabilidade;a classificação das águas doces, salobras e salinas essencial à defesa dos níveis de qualidade, avaliados por parâmetros e indicadores específicos, de modo a assegurar as condições de balneabilidade;a necessidade […] Read More
Água – Resolução SS 48
Resolução SS 65, de 12 de Abril de 2005. ( Publicado no D.O.E de 13/04/2005, seção 1. pág. 18 ) Estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao Controle e Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano no Estado de São Paulo e dá outras providências. O Secretário da Saúde, com fundamento no inciso VI do artigo 200 da Constituição Federal […] Read More
Alimentos – PORTARIA 2619/2011-SMS.G
Diário Oficial – Cidade de São Paulo Nº 227 – DOM de 06/12/11 – p.23 – SAÚDE O Secretário Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO as disposições contida nos artigos 10, 45 e 46 da Lei Municipal nº 13.725, de 09 de janeiro de 2004 (Código Sanitário do Município de São […] Read More
Água – Resolução SS 48
Resolução SS 65, de 12 de Abril de 2005. ( Publicado no D.O.E de 13/04/2005, seção 1. pág. 18 ) Estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao Controle e Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano no Estado de São Paulo e dá outras providências. O Secretário da Saúde, com fundamento no inciso VI do artigo 200 da Constituição Federal […] Read More
Segurança Alimentar – Lei Nº 11.346
LEI Nº 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006. Presidência da República – Casa Civil Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional ? SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Fonte:Lei Direto
Alimentos – CVS 18
Portaria CVS 18 de 9/9/2008 Aprova alteração do item 4 – Controle de Saúde dos Funcionários, do item 16 – Higiene Ambiental e do subitem 16.3 da Portaria CVS nº 06, de 10 de março de 1999. Fonte: CVS – Estado de São Paulo
Alimentos – Informe Técnico nº 18
Informe Técnico nº 18, de 2 de março de 2006 Assunto: Vírus da influenza aviária de alta patogenicidade associado aos alimentos Fonte: ANVISA
Alimentos PORTARIA Nº 817, DE 10 DE MAIO DE 2013
PORTARIA Nº 817, DE 10 DE MAIO DE 2013 MINISTÉRIO DA SAÚDE GABINETE DO MINISTRO DOU de 13/05/2013 (nº 90, Seção 1, pág. 44) Aprova as diretrizes nacionais para a elaboração e execução do projeto-piloto de categorização dos serviços de alimentação para a Copa do Mundo FIFA 2014.
Alimentos – Portaria CVS-5
09 de abril de 2013 – DOE de 19/04/2013 – nº73 Aprova o regulamento técnico sobre boas práticaspara estabelecimentos comerciais de alimentos e paraserviços de alimentação e o roteiro de inspeção anexo. Fonte: CVE
Portaria CVS-5
09 de abril de 2013 – DOE de 19/04/2013 – nº73 Aprova o regulamento técnico sobre boas práticaspara estabelecimentos comerciais de alimentos e paraserviços de alimentação e o roteiro de inspeção anexo. Fonte: CVE